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15 notícia(s) encontrada(s)
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia, nesta segunda-feira (9), o “III Mutirão Processual Penal – Pena Justa: edição Pena Justa Mulheres”, iniciativa instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As atividades, que seguem até 27 de novembro, serão direcionadas à regularização…
há 2 dias
Ação nacional do CNJ deve analisar processos de aproximadamente 850 mulheres na Bahia até 27 de novembro.
há 3 dias
Iniciativa em parceria com o CNJ deve priorizar casos de racismo, injúria racial e discriminação racial em novembro.
há 3 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) cumpriu, com três meses de antecedência, duas Metas Nacionais do Poder Judiciário estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2026. Uma diz respeito a julgar processos mais antigos (Meta 2) e a outra, a julgar processos relacionados aos…
há 11 dias
A preparação do Judiciário baiano para a Copa do Mundo Feminina de 2027 foi debatida em reunião do Grupo de Trabalho (GT) Paz nas Arenas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nessa quarta-feira (28). O encontro alinhou ações para fortalecer a…
há 12 dias
Rodrigo Badaró votou pela disponibilidade dos magistrados e sugeriu o envio do caso à AGU; julgamento ainda está em andamento.
há 14 dias
Decisão prevê sanção disciplinar de disponibilidade e encaminhamento de medidas judiciais para efetivar a perda dos cargos públicos.
há 14 dias
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria nº 496/2026 , publicada em 7 de outubro, o Programa Aliança Lilás nasce com o objetivo de promover a integração digital entre os sistemas de dados do Poder Judiciário estadual e os órgãos de segurança pública. A medida visa…
há 18 dias
Terceiro encontro regional do projeto TJBA Acelera ocorreu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, com foco na gestão de processos e nas metas do CNJ.
há 18 dias
Discussão ocorreu depois que Júlio Cezar Lemos Travessa contestou restrição à leitura de voto divergente e anunciou que acionaria o Conselho Nacional de Justiça.
há 19 dias
Decisão unânime anulou sessão que havia rejeitado a promoção do juiz por antiguidade; posse está marcada para quinta-feira (22).
há 21 dias
Participação está disponível até 3 de novembro para integrantes do sistema de Justiça e demais membros da sociedade.
há 21 dias
Ilustração · IATribunal afirma que restringiu acessos, renovou credenciais e comunicou o CNJ sobre o incidente no Sisbajud.
há 21 dias
Projeto TJBA Protege reúne cerca de 40 magistrados e prevê decisões rápidas para pedidos de proteção e crimes sexuais.
há 30 dias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ganhou destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por iniciativas que tornam mais ágil a resposta judicial em casos de violência doméstica e crimes sexuais. Entre as boas práticas apontadas pelo Conselho , está o TJBA Protege , projeto que contribui para…
há 30 dias