Justiça · MT
Homem é condenado a 44 anos por estupro de vulnerável em Nova Mutum
Sentença aponta que crimes contra enteados ocorreram durante vários anos; réu cumprirá pena em regime inicial fechado.
há 2 h
Editoria nacional
Justiça
Últimas de todo o Brasil
Justiça · RO
Empresa de Rondônia é investigada por suspeita de fraude em contratos em Mato Grosso
MPRO cumpriu mandados em Ji-Paraná e Cacoal durante operação que apura possível desvio de R$ 9 milhões.
há 2 h
Justiça · MA
Justiça do Maranhão rejeita indenização por golpe de boleto falso
Sentença concluiu que não foi comprovada falha da PagSeguro e atribuiu o prejuízo à ação de terceiros e à falta de cautela da autora.
há 3 h
Justiça · DF
Justiça do DF arquiva investigação sobre denúncia de tortura contra policiais civis
Decisão acolheu parecer do MPDFT, que apontou falta de indícios mínimos de autoria e materialidade contra os agentes
há 3 h
Justiça · MS
Justiça revoga prisão de investigada em operação sobre fraude de R$ 27 milhões em MS
Rhayane Souza Fanaia poderá responder ao processo em liberdade, sob medidas cautelares determinadas pela Justiça de Mato Grosso do Sul.
há 3 h
Justiça · RR
MPRR investiga possível favorecimento em licitações de lavanderia hospitalar da Sesau
Procedimento apura suspeitas envolvendo a empresa Olimpo Comércio e Serviços Ltda.; valores e unidades de saúde não foram detalhados.
há 4 h
Justiça · DF
Justiça do DF bloqueia imóveis e restringe transferência de veículos de ex-gestores do BRB
Medida atinge três ex-administradores; ação do banco busca ressarcimento por prejuízos relacionados a operações com Banco Master e Reag Investimentos.
há 4 h
Justiça · PB
Três contribuintes de João Pessoa aparecem em investigação sobre fraude tributária de R$ 185 milhões
Operação Tax Mirage apura uso de créditos fiscais inexistentes para extinguir dívidas e obter certidões usadas em licitações
há 4 h
Justiça · DF
Começa no DF julgamento de três acusados pela morte de torcedor do Vasco
Eumar Vaz foi atacado dentro de um ônibus em Samambaia após se recusar a tirar a camisa do time; oito testemunhas devem ser ouvidas.
há 5 h
Justiça · SP
Jovem é absolvido após ficar quatro meses preso por roubo ligado a RG perdido
TJSP considerou inválidos reconhecimentos feitos de forma irregular e apontou falta de provas da autoria.
há 5 h
Justiça · BA
MPF acompanha licitação e tarifas de pedágio das BRs 116 e 324 na Bahia
Procedimento fiscaliza leilão da Rota 2 de Julho, previsto para 18 de dezembro, e cobra informações da ANTT.
há 5 h
Justiça · RR
Supermercado é condenado a pagar R$ 47 mil por assédio sexual contra trabalhadora em Boa Vista
Justiça reconheceu retaliação após denúncia e apontou omissão da empresa diante das acusações contra um funcionário.
há 7 h
Justiça · RN
Idoso é condenado no RN por agredir cadela com golpes de madeira
Homem de 76 anos recebeu pena de dois anos, suspensa sob condições determinadas pela Justiça.
há 8 h
Justiça · PB
Justiça do Trabalho manda empresário da Paraíba excluir post sobre contratação de artistas
Francinaldo Bandeira publicou vídeo dizendo que não contrataria artistas contrários a Bolsonaro; decisão fixa prazo de quatro horas para remoção.
há 17 h
Justiça · BA
Moraes notifica denunciados por fretamento de ônibus da Bahia no 8 de Janeiro
Investigadas foram denunciadas pela PGR por associação criminosa e incitação ao crime; decisão também prevê edital para investigado não localizado.
há 17 h
Justiça · BA
Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva encerra carreira de 45 anos na Justiça
Projeto do TJBA registra a trajetória do magistrado, da infância em Alagoas à atuação em comarcas baianas e cargos de direção no Tribunal.
há 18 h
Justiça · AL
TJAL suspende liminar e permite posse de Otávio Lessa na presidência da Arsal
Decisão atende a pedido do Governo de Alagoas, mas legalidade da nomeação ainda será analisada no processo original.
há 18 h
Ilustração · IAJustiça · MA
Prefeitura de São Luís leva nova Lei de Zoneamento à Justiça
Município pede suspensão das regras e nova votação do veto derrubado pela Câmara
há 19 h
Justiça · RN
MPRN promove evento em Natal sobre prevenção ao feminicídio
Programação prevê debate sobre proteção às mulheres, assinatura de pacto regional e lançamento de observatório no Rio Grande do Norte.
há 19 h
Justiça · MA
Ex-marido é condenado a 40 anos por feminicídio em Imperatriz, no Maranhão
Daniel da Costa Silva foi condenado pelo assassinato de Patrícia Almeida Silva; a prisão foi mantida após o julgamento.
há 19 h
Justiça · PB
Justiça do Trabalho determina remoção de posts de empresário acusado de discriminação política
Empresário de João Pessoa também foi proibido de discriminar trabalhadores por convicções políticas, sob pena de multa de R$ 10 mil.
há 20 h
Justiça · BA
TJBA contribui para aprimorar ferramenta nacional que apoia decisões judiciais na área da saúde
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da sua equipe de Tecnologia da Informação, participou do desenvolvimento do e-NatJus 4.0, versão do sistema nacional que oferece suporte técnico aos magistrados na análise de demandas relacionadas à saúde pública e suplementar. O lançamento dos novos…
há 22 h
Justiça · BA
Comunidades tradicionais e TJBA debatem acesso à Justiça nesta quarta, 11
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 10 de novembro de 2026 as 17:06:50
há 22 h
Justiça · BA
Justiça em Território: PopRuaJud chega pela primeira vez ao sudoeste baiano
Pela primeira vez no sudoeste baiano, o PopRuaJud realiza sua quinta edição nesta quarta-feira (11), em Vitória da Conquista. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021, é promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desta vez no contexto…
há 23 h
Ilustração · IAJustiça · BA
Mais Júri: réu é condenado a 25 anos de prisão pelo homicídio de uma adolescente em Utinga
O Juízo da Vara Criminal de Utinga condenou Igor Santos da Silva a 25 anos, dois meses e sete dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de uma adolescente de 17 anos, ocorrido em março de 2022.
há 23 h
Justiça · BA
Direito de Saber leva palestras sobre Justiça e cidadania a 350 estudantes da Rede Municipal de Ensino
Educação Postado em 10 de novembro de 2026 as 15:03:35
há 1 dia
Justiça · BA
Feira de Santana sedia Encontro Estadual de Gestoras de Pol�ticas para as Mulheres da Bahia
Feira de Santana sedia Encontro Estadual de Gestoras de Pol�ticas para as Mulheres da Bahia
há 1 dia
Justiça · BA
Justiça em Território leva qualificação para uso de reconhecimento facial na execução penal em Vitória da Conquista
A modernização dos procedimentos de execução penal é uma das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no âmbito do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, em Vitória da Conquista. A iniciativa contempla a capacitação da Vara de Execuções Penais da comarca para…
há 1 dia
Justiça · BA
Morar Legal: em parceria com o TJBA, Prefeitura garante direito à propriedade para 132 famílias do Vila América
Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos Postado em 10 de novembro de 2026 as 13:43:31
há 1 dia
Justiça · BA
Programa “Começar de Novo” une ressocialização e cuidado com espaços públicos em Vitória da Conquista
Governo e Participação Social Postado em 10 de novembro de 2026 as 13:28:11
há 1 dia
Justiça · BA
TRT-BA movimenta R$ 44,4 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) movimentou R$ 44.463.897,95 durante a Semana Nacional da Conciliação 2026, realizada de 3 a 6 de novembro. Ao longo dos quatro dias de mobilização, foram realizadas 868 conciliações, que resultaram em R$ 38,9 milhões em valores de acordos…
há 1 dia
Justiça · BA
STF acolhe denúncia sobre transporte de manifestantes em ônibus que saíram da Bahia
PGR terá cinco dias para se manifestar sobre possível prescrição do crime de incitação
há 1 dia
Ilustração · IAJustiça · BA
MPBA cobra legalidade e estudos técnicos para mudança urbana em Guarajuba
Projeto em Camaçari prevê alteração das regras de uso e ocupação do solo no Loteamento Guarajuba Lado Leste
há 1 dia
Justiça · PB
Justiça libera suspeito de ameaças em João Pessoa após audiência de custódia
Delegado afirma que uma nova vítima denunciou ameaças de morte e que a polícia pedirá medidas protetivas.
há 1 dia
Justiça · PI
Homem é condenado a 28 anos por feminicídio da ex-companheira em Parnaíba
Aline Vasconcelos Silva foi morta a tiros em abril de 2023; réu foi localizado e preso no Ceará após fugir do local.
há 1 dia
Justiça · PI
TJ do Piauí entrega Ordem do Mérito Judiciário a autoridades
Solenidade reconheceu pessoas apontadas como colaboradoras da Justiça e das instituições públicas.
há 1 dia
Justiça · BA
STF autoriza transferência de russo preso em Salvador para unidade prisional da Bahia
Decisão também permite videochamadas com familiares na Rússia e determina verificações sobre pedido de extradição e refúgio.
há 1 dia
Justiça · BA
Gilmar Mendes nega liminar e mantém impedimento para terceiro mandato na Câmara de Salvador
Ministro considerou que o exercício integral da presidência após sucessão regimental deve ser contabilizado para fins de reeleição.
há 2 dias
Justiça · PB
Justiça mantém prisão preventiva de médico suspeito de abuso sexual em Caaporã
Defesa afirma que recorrerá por habeas corpus; Prefeitura e CRM-PB anunciaram medidas sobre o caso.
há 2 dias
Justiça · MA
Justiça anula, 148 anos depois, demissão de promotor que acusou baronesa no Maranhão
Celso Magalhães foi demitido após denunciar maus-tratos que levaram à morte de um menino escravizado; decisão determinou reintegração simbólica e reparação dos registros históricos.
há 2 dias