
Projeto de lei prev� abastecimento por carros-pipa em at� 48 horas ap�s suspens�o do fornecimento de �gua
Projeto de lei prev� abastecimento por carros-pipa em at� 48 horas ap�s suspens�o do fornecimento de �gua
há 6 h
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Projeto de lei prev� abastecimento por carros-pipa em at� 48 horas ap�s suspens�o do fornecimento de �gua
há 6 h

A modernização dos procedimentos de execução penal é uma das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no âmbito do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, em Vitória da Conquista. A iniciativa contempla a capacitação da Vara de Execuções Penais da comarca para…
há 7 h
Ilustração · IAProjeto em Camaçari prevê alteração das regras de uso e ocupação do solo no Loteamento Guarajuba Lado Leste
há 11 h

Estimativa foi apresentada durante evento em Teresina que reuniu operadoras, empresários e profissionais do setor.
há 14 h

Projeto prevê cerca de 60 quilômetros de rede entre Maracás, Iramaia, Barra da Estiva e Contendas do Sincorá, com execução estimada em 22 meses.
há 15 h

Especialista aponta falta de audiências públicas e de estudos técnicos na proposta apresentada à Câmara de Camaçari
há 20 h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediará, de 25 a 27 de novembro, o 20º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC) . O evento tem como objetivo promover a integração entre os tribunais brasileiros e as instituições parceiras, estimular a inovação na gestão da política pública de…
há 1 dia

Projeto aprovado pela Alese extingue cobrança estimada em R$ 235 nos dois procedimentos.
há 1 dia

Projeto de lei destaca os 25 anos do festival e ainda aguarda sanção do Poder Executivo
há 1 dia

Projeto foi aprovado em regime de urgência nas comissões e no plenário; texto também torna permanente conselho com participação remunerada de servidores
há 1 dia

Agenda inclui concertos, recitais e edições do projeto Sinfonia nos Bairros em diferentes regiões da capital.
há 2 dias

Proposta aprovada pela Câmara permite bares, restaurantes e outros estabelecimentos em áreas residenciais do patrimônio histórico.
há 2 dias

Candidatos podem apresentar recursos contra as notas até sexta-feira (6), exclusivamente pela Área do Candidato do Idecan.
há 2 dias

Projeto Praia Limpa terá coleta de resíduos, oficinas e participação de barraqueiros e ambulantes
há 2 dias

Avenida Itapetinga foi um dos primeiros pontos ornamentados; projeto também avança nas zonas Sul e Leste de Natal
há 2 dias

Proposta do vereador Tony Henrique foi aprovada por unanimidade; plenário também manteve cinco vetos do Executivo
há 2 dias

Adriana Vieira, CEO da InterMídia Comunicação Integrada, venceu na categoria Mídia com projeto ligado a ações sociais do TUP Porto São Luís.
há 2 dias

Projeto da Secult Piauí reuniu Edvaldo Nascimento, Lucas Reis e empreendedores no Centro da capital.
há 2 dias

Projeto piloto coleta água do mar em diferentes profundidades para identificar vestígios genéticos sem contato direto com os animais
há 2 dias

Decisão afirma que não foram identificadas provas objetivas de conduta penalmente relevante nas proximidades de um centro esportivo em Brasília
há 2 dias

Candidatos podem apresentar recursos entre 5 e 6 de novembro; resultado final está previsto para o primeiro semestre de 2027.
há 2 dias

Orientações incluem cuidados com ergonomia, alimentação, hidratação, documentos e objetos permitidos nos dias de prova.
há 2 dias

Proposta retira exigências preliminares, mas mantém plano de trabalho, aplicação em investimentos e fiscalização do TCE-PE.
há 2 dias

Projeto Natal em Natal 2026 começou pelas principais avenidas da capital potiguar e terá três polos natalinos.
há 2 dias

Show será realizado em 14 de novembro, no WET, na Paralela, com participações de É O Tchan, Di Gô, Uel, Yan e Diggo.
há 2 dias

Iniciativa da Associação de Pescadores e Marisqueiras atende cerca de 600 mulheres e foi escolhida na categoria “Justiça que acolhe mulheres”.
há 2 dias

Texto aprovado pela Câmara permite bares, restaurantes e casas de shows em áreas residenciais; MPPE apontou falta de estudos e audiências públicas.
há 2 dias

Obra reúne quase cinco décadas da coleção filatélica de Miguel Brandão e será lançada no Pelourinho, em Salvador.
há 3 dias

Entre os reconhecidos está Maria Tajra, diretora de Projetos do Grupo Cidade Verde, indicada pela vereadora Elzuila Calisto.
há 3 dias

Conselho rebate denúncias da chapa Muda Coren sobre jetons, salários de cargos comissionados e auxílio por viagens.
há 3 dias

Comitiva conheceu projetos de hidrogênio da Kawasaki e discutiu tecnologias aplicáveis à mineração e à logística
há 3 dias

Ação deve alcançar 720 agricultores ligados a 27 cooperativas e associações em 26 municípios do estado.
há 3 dias

Ação AMEI começa em 7 de novembro e terá atendimentos de ginecologia, urologia e dermatologia mediante agendamento prévio.
há 3 dias

Projeto do Executivo recebeu 31 votos favoráveis e nenhum contrário no plenário da Assembleia Legislativa.
há 3 dias

Festival MURAL celebra dez anos do projeto com obras de 14 artistas, oficinas e apresentações nos dias 13 e 14 de novembro.
há 3 dias
Ilustração · IAA garantia constitucional do direito à propriedade também é um dos objetivos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Durante a programação do projeto Justiça em Território em Vitória da Conquista, serão entregues 132 títulos de regularização fundiária urbana (Reurb) a moradores do bairro Vila…
há 3 dias

Projeto de Irapoã Nóbrega prevê ações educativas, coleta seletiva, mutirões e parcerias para preservar a orla da capital.
há 3 dias

Projeto deve ser enviado à Assembleia Legislativa e inclui débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI.
há 4 dias

Edital traz resultado final das provas objetivas e resultado provisório da prova discursiva; recursos podem ser apresentados até 11 de novembro.
há 4 dias

Projeto usa linguagem simples para explicar direitos e deveres; primeira edição aborda pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros.
há 4 dias