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Resultados para “audiências”

14 notícia(s) encontrada(s)

Política · BA

Projeto que muda regras urbanísticas de Guarajuba pode ser questionado na Justiça

Especialista aponta falta de audiências públicas e de estudos técnicos na proposta apresentada à Câmara de Camaçari

há 21 h

Política · PE

Prefeita de Olinda anuncia veto a projeto que amplia comércio no Sítio Histórico

Texto aprovado pela Câmara permite bares, restaurantes e casas de shows em áreas residenciais; MPPE apontou falta de estudos e audiências públicas.

há 3 dias

Justiça · BA

Justiça em Território: TJBA leva mutirão “Maria da Penha em Foco” a Vitória da Conquista

A edição de Vitória da Conquista do Projeto “Justiça em Território – Presença que Transforma”, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza entre os dias 11 e 13 de novembro, contará com o mutirão de audiências “Maria da Penha em Foco”. A iniciativa integra o eixo de acesso à Justiça e…

há 4 dias

Educação · BA

Smed inicia pré-audiências para construção do Plano Municipal de Educação 2027–2037

Educação Postado em 6 de novembro de 2026 as 07:30:05

há 4 dias

Justiça · BA

TJBA realiza 21ª Semana Nacional da Conciliação de 3 a 6 de novembro

Unidades judiciárias não criminais e CEJUSCs concentrarão audiências de conciliação e mediação na Bahia.

há 5 dias

Justiça · BA

Mutirão DPVAT: TJBA garante mais de R$ 3 milhões em indenização a vítimas de acidentes de trânsito

O Mutirão de Audiências focado em processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT) foi concluído nesta quarta-feira (28). Por meio desta ação, o Tribunal de Justiça da Bahia proferiu 1.081 sentenças e realizou 230 acordos, que garantiram R$ 3,08 milhões em…

há 13 dias

Ilustração · IA

Justiça · BA

Mutirão DVPAT: processo que tramitava há 13 anos é solucionado com indenização a vítima de acidente de trânsito

O Juízo da 11ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador homologou um acordo judicial que encerrou um processo que tramitava há 13 anos. A conciliação foi alcançada durante o Mutirão de Audiências DPVAT, que segue até o dia 28 de outubro, no Fórum Ruy…

há 16 dias

Ilustração · IA

Justiça · BA

Acordos no Mutirão DPVAT resultam em mais de R$ 2 milhões em indenizações a vítimas de acidentes de trânsito

O Mutirão de Audiências – focado em processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT) – alcançou a marca de 160 acordos, que resultaram em mais de R$ 2 milhões pagos diretamente a vítimas de acidentes de trânsito, em cinco dias de trabalho no Fórum Ruy…

há 18 dias

Justiça · BA

Justiça Itinerante do TRT-BA realiza audiências e seminário em Barra Grande

Ação ocorreu nos dias 20 e 21 de outubro e abordou relações de trabalho no setor de turismo da Península de Maraú

há 18 dias

Justiça · BA

Mutirão DPVAT do TJBA resolve, em um único dia, processo que esperava resposta há mais de 13 anos

O Mutirão de Audiências DPVAT do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) segue, em andamento, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, e já apresenta resultados concretos. Na primeira semana, um processo que tramitava havia mais de 13 anos foi solucionado em apenas um dia, com a celebração de um acordo no…

há 19 dias

Justiça · BA

30/09/2026 – Utilização do Ecossistema AUDIN na 8ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública de Salvador

No dia 30 de setembro de 2026, a 8ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública de Salvador tornou-se a primeira Vara de Fazenda Pública da Justiça Comum da capital baiana a realizar audiências por meio do ecossistema institucional audIN, em ambiente integralmente virtual. A iniciativa permitiu ouvir…

há 27 dias

Justiça · BA

TJBA prevê cerca de 1.000 audiências sobre processos do DPVAT em Salvador

Mutirão será realizado de 19 a 28 de outubro, com dez magistrados, perícias e sessões em dois turnos no Fórum Ruy Barbosa.

há 29 dias

Ilustração · IA

Justiça · BA

TRT-BA promove seminário e audiências trabalhistas em Barra Grande

Atividades serão realizadas em 20 e 21 de outubro, com foco no setor de hotelaria, bares e restaurantes e atendimento à comunidade.

há 29 dias

Justiça · BA

Semana de Conciliação do TJBA realiza 16.121 audiências e leva serviços a comunidades

Programação incluiu orientação jurídica em Salvador, análise de demandas de aposentados e mutirões no interior da Bahia.

há 30 dias