Rio Grande do Norte cria carteira de identificação para pessoas com doenças raras

O Governo do Rio Grande do Norte criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara (CIPDR). A medida é voltada a pessoas com doenças raras no estado.

Segundo o material divulgado, a carteira busca assegurar atenção integral, prioridade no atendimento e acesso facilitado a serviços públicos e privados no Rio Grande do Norte.

A medida foi sancionada na edição de sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado, conforme informado pela fonte.

Pelo texto da lei, é considerada rara a doença que afeta até 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos. A definição também considera a baixa prevalência e a elevada complexidade diagnóstica e terapêutica, seguindo critérios epidemiológicos do Ministério da Saúde.

A fonte cita entre as doenças raras com presença relevante no estado a Síndrome de Berardinelli, a Síndrome de Spoan — descoberta em Serrinha dos Pintos — e as mucopolissacaridoses.